Deolane Bezerra desabafa sobre seus bens bloqueados seis meses após prisão por suspeita de lavagem de dinheiro
Ministro Mauro Campbell questiona necessidade técnica da aquisição e critica quantidade superior ao número de magistrados
A lista com os nomes e números de títulos dos eleitores nessa situação está disponível para consulta nos cartórios eleitorais e no Diário de Justiça Eletrônico
Aline foi alvo de críticas por sua postura, enquanto Eva e Renata foram elogiadas no Quarto Nordeste. Confira os principais acontecimentos
Brad Sigmon foi condenado à morte por matar os pais de ex-namorada com um taco de beisebol. Ele teve frango frito servido em sua última refeição
Segundo a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), o departamento jurídico já está avaliando os recursos.
De acordo com a polícia, a jovem tem histórico de internação psiquiátrica e já acusou o pai de estupro.
A PCE é uma das principais penitenciárias de Mato Grosso, abrigando detentos de alta periculosidade, incluindo líderes e integrantes do Comando Vermelho (CV).
Com isso, as conversas foram suspensas momentaneamente, mas podem ser retomadas até a janela de exceção em abril
Presidente americano justifica medida alegando altos níveis de fentanil e outras drogas vindas desses países
Arnaldo Lira comenta goleada sofrida pelo Tubarão na Copa do Brasil e critica estrutura do futebol piauiense
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
A Justiça destacou que os colégios militares, por serem mantidos com recursos da União, devem seguir as diretrizes constitucionais sobre inclusão e igualdade social.
Durante uma visita à unidade, o parlamentar disse ter observado que uma das salas era composta majoritariamente por alunos negros, enquanto outra contava apenas com crianças brancas.
A principal justificativa para a proposta é a crescente violência urbana, especialmente em horários de menor movimento.
O deputado Tiago Vasconcelos (MDB), autor da proposta, argumenta que os moradores da Vila Serrânia já são assistidos pelos serviços da prefeitura de Marcolândia.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
Desde 2022, Costa Rica utiliza o sistema Aprende Brasil, desenvolvido pela Positivo, em substituição ao material fornecido pelo MEC.
O texto inclui um dispositivo no Marco Civil da Internet para estabelecer a proibição. Além disso, inclui um dispositivo na Lei de Improbidade Administrativa
A autorização poderá ser mantida mesmo depois do término do mandato, caso o conselheiro esteja comprovadamente sob risco de morte ou grave ameaça.
Miguel Vaz Ribeiro sustenta que o Supremo Tribunal Federal já possui jurisprudência consolidada sobre a inconstitucionalidade de leis de iniciativa parlamentar que interferem na organização da administração pública.
Projeto prevê o ajuste dos preços mínimos de arroz, feijão e mandioca de acordo com uma combinação de fatores domésticos e globais.
Projeto de lei da senadora também sugere o aumento da nota para o prestador de serviço voluntário a instituições públicas ou privadas
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
A praia de Bitupitá é uma das mais belas da região, localizada na divisa entre o Ceará e o Piauí